DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição dos bebedouros de água garrafão atende às demandas operacionais do Serviço Geológico do Brasil (SGB), especificamente a Unidade de Belém, garantindo a disponibilidade de água potável e de qualidade para os colaboradores
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00091652000189-1-000467/2026Processo48086.007492/2026-35ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAISLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.