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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de fornecimento de água mineral sem gás exclusivamente em garrafão de 20 litros, para abastecimento da Superintendência de Belém na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações técnicas e as quantidades discriminadas neste Termo de Referência, com o objetivo de garantir o fornecimento contínuo e adequado para consumo humano, promovendo condições mínimas de conforto e bem-estar aos colaboradores e visitantes nas dependências institucionais

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS

Valor estimadoR$ 4.480,00
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00091652000189-1-000465/2026Processo48086.007729/2026-88ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAISLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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