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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos de ares condicionados, tipo split, na cor branca, com fornecimento de equipamentos novos, instalação inclusa e todos os insumos necessários, para atender às necessidades de climatização dos ambientes do CRESS-DF.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 8A REGIAO

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00109561000123-1-000004/2026Processo005/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAOCNPJ do órgão00109561000123Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 8A REGIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 17:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Constitui objeto desta dispensa a contratação direta, conforme art. 75, II da Lei no 14.133/2021, de Assessoria Contábil especializada em Contabilidade Pública nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.22 · Brasília/DF · Dispensa · 04/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, compreendendo três tipos distintos, para atender às demandas de eventos do CRESS/DF, conforme especificações a seguir: COFFEE BREAK TAMANHO P (até 20 pessoas): Serviço de entrega de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, composto por 4 variedades de salgados (assados e fritos) e biscoitos, 1 opção vegana, 1 tipo de bolo e 1 tipo de refrigerante. Não inclui reposição, acompanhamento no local, utensílios ou decoração. Quantidade suficiente para atender à demanda de cada evento. COFFEE BREAK TAMANHO M (de 20 a 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 8 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos, frutas fatiadas e sanduíches naturais (incluindo opções para pessoas com intolerâncias), incluindo ao menos 2 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 2 tipos de sucos naturais e 2 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição, se necessário. COFFEE BREAK TAMANHO G (a partir de 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 10 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos e frutas fatiadas incluindo ao menos 3 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 3 tipos de sucos naturais e 3 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição de alimentos, se necessário. OPÇÃO DE REFEIÇÃO: Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo contendo ao menos 2 carboidratos (ex: arroz, massas...), 2 proteínas, 1 opção de salada e 1 alternativa vegana, além de 2 tipos de sucos naturais e 3 opções de refrigerante. Inclui todos os materia12 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de telecomunicações, compreendendo o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com ligações ilimitadas em âmbito nacional para telefones fixos e móveis, bem como a disponibilização de solução de telefonia fixa corporativa baseada em tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol) link de acesso à internet dedicado ou banda larga corporativa, com conectividade garantida e alta disponibilidade. A contratação deverá incluir a disponibilização, operação, suporte técnico e manutenção dos serviços, bem como o fornecimento de aparelhos telefônicos, com a finalidade de assegurar a plena operacionalidade, a continuidade e a eficiência dos canais de comunicação institucional do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS – 8ª Região/DF.10 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica contínua e preventiva, abrangendo todas as áreas do Direito de interesse deste Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-DF). O escopo inclui a emissão de pareceres técnicos sobre questões jurídicas; defesa do CRESS-DF em processos judiciais e administrativos; elaboração e análise de minutas de atos normativos, contratos e convênios; assessoramento à Presidência e aos setores administrativos; bem como o acompanhamento das atividades deliberativas e plenárias da autarquia, quando convocado.15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  5. Constitui objeto desta contratação direta, conforme Termo de Referência, de empresa especializada para realização dos serviços de Assessoria de Comunicação Institucional e Imprensa para o Conselho Regional de Serviço Social da 8a Região – CRESS/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.21 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
  6. prestação de serviços de elaboração, implantação e aprovação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR) do Conselho Regional de Serviço Social da 8a Região – CRESS/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.24 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso da solução de correio eletrônico corporativo Google Workspace Business Standard, em ambiente de computação em nuvem, incluindo funcionalidades de armazenamento de mensagens, agenda, contatos, ferramentas de colaboração, administração centralizada e recursos de segurança da informação, visando atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região – CRESS/DF.25 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, dos sistemas de climatização do tipo “VRF (Variable Refrigerant Flow)”, e dos sistemas de ventilação e seus componentes do prédio do Centro de Treinamento (CT) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, bem como a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e o serviço de remanejamento e de instalação de equipamentos de ar-condicionado.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC36 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/09/2026
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  3. Aquisição e a instalação, sob demanda, de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, componentes, acessórios, insumos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços e ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Ministério das Comunicações – MCom.MINISTERIO DAS COMUNICACOES7 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e substituição de peças, quando necessário, recarga de gás refrigerante, limpezas químicas, bem como elaboração, implantação e execução de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos respectivos sistemas de climatização do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS23 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 28/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, com capacidade de 18.000 BTU/h, sistema inverter e marca ELGIN, instalados no datacenter do Conselho Federal de Química, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com eventual fornecimento de peças, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA36 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 26/08/2026
  7. Veículo Passeio tipo Minivan. Fabricação nacional ou nacionalizada ano 2026; motorização mínima 1.4; capacidade para 07 pessoas; capacidade do porta malas mínimo de 500 litros; Combustível Flex (gasolina e/ou álcool); quatro portas; cor branca; Direção sistema elétrico; Câmbio automático de no mínimo 05 (cinco) marchas e 01(uma) marchá-ré; ar condicionado de fábrica, airbags frontais ou laterais; freios ABS com EBD, controle de estabilidade e tração; vidros de acionamento elétrico nas 04 portas,EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA22 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  8. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall, novos, de primeiro uso, incluindo fornecimento, transporte, entrega, garantia e assistência técnica durante o período de garantia, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Cultural Palmares (1º andar), conforme condições e exigências estabelecidas.FUNDACAO CULTURAL PALMARES77 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 25/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores utilitários e de representação, de forma contínua, por demanda, por serviço executado, com faturamento mensal, envolvendo assistência mecânica, elétrica e de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, balanceamento de rodas e alinhamento de direção, assistência de socorro mecânico, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças novas, originais, genuínas e de materiais necessários e serviços de guincho/reboque 24 horas dentro da área do Distrito Federal e entorno, troca de óleo e lubrificante, ar condicionado, substituição de vidro e película de controle solar, serviço acessório de som veicular, em oficina própria localizada no Distrito Federal e serviços de manutenção/revisão de veículos cobertos pela garantia de fábrica nas oficinas das empresa concessionárias do(s) fabricante(s) dos veículos abaixo relacionados, para atender às necessidades do Ministério de Minas e Energia - MME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA68 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  10. Aquisição de materiais permanentes e de consumo — incluindo impressoras multifuncionais, suprimentos de informática (toners, cilindros, fitas rotuladoras e baterias CR-2032), ventiladores de coluna, bancos para vestiário, tapetes/capachos personalizados, aparelho de ar-condicionado e conjunto exaustor com coifa industrial para fogão de cozinha —, destinados à manutenção, conservação e pleno suporte operacional das instalações da SECIRM.COMANDO DA MARINHA62 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 19/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.