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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para a realização de exames ocupacionais, elaboração e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a transmissão das informações pertinentes ao e-Social, em conformidade com a legislação vigente para o atendimento das demandas do Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal – CRESS/DF.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 8A REGIAO

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00109561000123-1-000012/2026Processo021/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAOCNPJ do órgão00109561000123Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 8A REGIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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