DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, CONTEMPLANDO AÇÕES VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AO ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES E À ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE, SOB O INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

MUNICIPIO DE SILVANOPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 16.290,20
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP00114819000180-1-000021/2026Processo2927/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SILVANOPOLISCNPJ do órgão00114819000180Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSilvanópolis/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 07:33Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (3)

Item 1 · Capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – Monitoramento dos Indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS), com utilização da Carteirinha de Indicadores, contemplando acompanhamento dos usuários, organização das visitas domiciliares, realização de busca ativa, identificação de pendências assistenciais e monitoramento dos indicadores da APS.

R$ 5.791,60

Quantidade: 20 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 289,58 · Em andamento

Item 2 · Palestra “Cuidando de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental dos trabalhadores, ao autocuidado, ao reconhecimento dos limites emocionais, ao bem-estar e à valorização da vida, mediante atividade educativa e reflexiva.

R$ 3.600,00

Quantidade: 4 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 900,00 · Em andamento

Item 3 · Curso de Saúde do Trabalhador e atividades técnicas de apoio à implantação e organização do Núcleo de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalhador (NASST) Municipal, contemplando prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, biossegurança, vigilância, promoção da saúde e segurança dos trabalhadores, incluindo elaboração de propostas de Regimento Interno, Plano de Trabalho, definição de atribuições e responsabilidades, fluxos de atendimento e acompanhamento, instrumentos de registro e monitoramento, formulários, protocolos, rotinas e cronograma anual de ações educativas e preventivas.

R$ 6.898,60

Quantidade: 20 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 344,93 · Em andamento