Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR(A) PARA ACOMPANHAMENTO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO DA ADOLESCENTE M.P.A.M.
R$ 31.444,20Quantidade: 90 · Unidade: DIARIA · Unitário: R$ 349,38 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E CUIDADO INDIVIDUALIZADO DA ADOLESCENTE M.P.A.M
MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ · FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE ARAGUAPAZ
Dados da publicação
Compra6016Controle PNCP00163147000100-1-000080/2026Processo6016ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAGUAPAZCNPJ do órgão00163147000100Unidade compradoraFUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE ARAGUAPAZLocalAraguapaz/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 09:54Abertura30/09/2026, 09:30Encerramento06/10/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de acompanhamento e cuidado individualizado da adolescente M.P.A.M., acolhida institucionalmente no Lar Espírita Sabina Andrade Ribeiro, em Ceres/GO, durante sua internação hospitalar psiquiátrica na Casa de Eurípedes, em Goiânia/GO, conforme determinação judicial constante dos autos nº 5704240-74.2019.8.09.0110 e encaminhamento médico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.