DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANANAS (IN NATURA) PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE ITAUCU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
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Compra(7856) | 40-0Controle PNCP00167437000114-1-000055/2026Processo2431/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAUCUCNPJ do órgão00167437000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇULocalItauçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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