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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a prestação de serviços especializados para o tratamento de feridas crônicas e agudas, visando atender a uma crescente demanda da população de Maceió, especialmente entre pacientes com condições como pé diabético, úlcera varicosa e lesões por pressão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00204125000133-1-000017/2026Processo5800.86122.2025ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão00204125000133Unidade compradoraPMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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