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DispensaDivulgada no PNCP

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLATAFORMA DE PESQUISA DE PREÇO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00204125000133-1-000031/2026Processo5800.92726.2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão00204125000133Unidade compradoraPMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:32Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. execução de até 903 (novecentos e três) procedimentos cirúrgicos eletivos, distribuídos conforme especialidades e metas mensais previamente definidas, observados os protocolos clínicos e critérios de regulação do SUSno município de Maceió, por meio da execução do Programa Agora Tem Especialista (PATE) – Componente Cirurgia, assegurando atendimento oportuno, redução de filas e fortalecimento da atenção especializada.25 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 09/06/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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