Órgão comprador · CNPJ raiz 00204125

Licitações de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

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10/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Celebração de aditivo contratual ao Contrato de Gestão nº 256/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 5800.71341/2024, com vistas à prorrogação de prazo de vigência e atualização do Plano de Trabalho, firmado entre o Município de Maceió, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, e o Serviço Social Autônomo da Cidade de Maceió – MACEIÓ SAÚDE, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços ambulatoriais e hospitalares do Hospital da Cidade – HC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

LocalMaceió/ALValor estimadoR$ 3.510.163,80EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

Convênio tem por objeto a cooperação mútua para a implantação, consolidação e sustentação do Programa Municipal de Hemodinâmica no Hospital da Cidade, com a execução de procedimentos cardiovasculares percutâneos de média e alta complexidade, consistentes em: a) 60 (sessenta) cateterismos cardíacos diagnósticos; b) 25 (vinte e cinco) angioplastias coronarianas;

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 4.037.977,92EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

execução de até 903 (novecentos e três) procedimentos cirúrgicos eletivos, distribuídos conforme especialidades e metas mensais previamente definidas, observados os protocolos clínicos e critérios de regulação do SUSno município de Maceió, por meio da execução do Programa Agora Tem Especialista (PATE) – Componente Cirurgia, assegurando atendimento oportuno, redução de filas e fortalecimento da atenção especializada.

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 2.861.441,53EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/05/2026

Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento.

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 10.000.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

Realizar 100 (cem) cirurgias de reconstrução do trânsito intestinal, (fechamento de enterostomia - qualquer segmento), assegurando o acesso universal, equânime e resolutivo à atenção especializada voltada para o aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal de pacientes da rede pública de saúde, conforme condições, metas, indicadores e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho aprovado e que integra este instrumento, constante nos autos do processo 5800.496/2026.

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 789.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/05/2026

O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a prestação de serviços especializados para o tratamento de feridas crônicas e agudas, visando atender a uma crescente demanda da população de Maceió, especialmente entre pacientes com condições como pé diabético, úlcera varicosa e lesões por pressão.

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 1.025.505,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/05/2026

Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 7.810.297,20EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/03/2026

O Termo de Referência trata da contratação de uma plataforma tecnológica em nuvem para gestão integrada do licenciamento, fiscalização e controle sanitário, com foco na modernização da Vigilância Sanitária de Maceió. A solução busca automatizar processos, reduzir a subjetividade nas decisões e fortalecer a governança. Também pretende melhorar o atendimento à população, por meio da padronização dos fluxos, maior transparência, redução do tempo de resposta e mais agilidade na emissão de licenças,

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 20.802,00Encerramento23/03/2026