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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realizar 100 (cem) cirurgias de reconstrução do trânsito intestinal, (fechamento de enterostomia - qualquer segmento), assegurando o acesso universal, equânime e resolutivo à atenção especializada voltada para o aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal de pacientes da rede pública de saúde, conforme condições, metas, indicadores e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho aprovado e que integra este instrumento, constante nos autos do processo 5800.496/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

Valor estimadoR$ 789.000,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00204125000133-1-000018/2026Processo5800.496.2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão00204125000133Unidade compradoraPMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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