DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Emergencial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gráficos Com Vistas à Produção de Materiais Institucionais, Educativos, Informativos e de Identificação Funcional,.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Dados da publicação
Compra34163Controle PNCP12200259000165-1-000012/2026Processo2000.34163/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão12200259000165Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDELocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado