DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL
GURUPI CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Gurupi
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00237537000170-1-000063/2025Processo30ÓrgãoGURUPI CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão00237537000170Unidade compradoraCâmara Municipal de GurupiLocalGurupi/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 01:21Abertura19/12/2025, 10:00Encerramento19/12/2025, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À NECESSIDADE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI DE DIVULGAR, DE FORMA INFORMATIVA E EDUCATIVA, AS AÇÕES, ATIVIDADES E RESULTADOS INSTITUCIONAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, POR OCASIÃO DE SEU ENCERRAMENTO, EM CUMPRIMENTO AO DEVER CONSTITUCIONAL DE PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA, MEDIANTE A PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL, EM CARÁTER PONTUAL, EXCEPCIONAL E TEMPORALMENTE DELIMITAD