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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a locação de estrutura de audiovisual, compreendendo painel de LED, sistema de sonorização e microfones sem fio, objetivando a utilização nos trabalhos de capacitação de mesários e pessoal de apoio no município de Palmas/TO, a fim de atender à preparação das Eleições Gerais de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00509018000113-1-001739/2026Processo0007310-59.2026.6.27.8029ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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