DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a perfuração de um (01) poço tubular profundo (artesiano), com profundidade estimada de até 150 metros com profundidade mínima de 80 metros, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, revestimento, testes, e instalação completa do sistema de bombeamento.
MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Compra03Controle PNCP00299180000154-1-000022/2026Processo50737ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ do órgão00299180000154Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 10:41Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na Aquisição de recargas de extintores de emergência para atender as demandas do SACA, SCFV, CREAS E CRAS e SANTA LUZIA, serviço vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Paraíso do Tocantins – TO.53257 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 22/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FORA DO PERÍODO DE GARANTIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU DE PRIMEIRO USO, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DO FABRICANTE, COM A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE REFERÊNCIA DE MERCADO PARA PRECIFICAÇÃO, TAIS COMO CILIA, AUDATEX OU ORION.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(7782) | 6009-0 · Brejinho de Nazaré/TO · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA 100% WEB, COMPREENDENDO O DIREITO DE USO DE SISTEMAS SEM LIMITE DE USUÁRIOS, INCLUINDO A MANUTENÇÃO ADPTATIVA E CORRETIVA DE CARÁTER LEGAL, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA. DIÁRIO OFICIAL. EMPENHO REFERENTE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2024 REFERENTE AOS DIAS 25 A 30 DE SETEMBRO DE 2026, BEM COMO O PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E RELACOES INTERNACIONAIS15215 · Araguaína/TO · Dispensa · 05/10/2026
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- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
- A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de formação da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Penal (SASPP).SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA6 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, LICENCIAMENTO DE USO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MÓDULOS, FUNCIONALIDADES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.MUNICIPIO DE NATIVIDADE003/2026 PNM · Natividade/TO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial para elaboração da Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Tocantins/TO – IPASMU, referente ao exercício de 2026 (ano-base 2025), em conformidade com o art. 26 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e com o art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo a apuração das provisões matemáticas previdenciárias, projeções atuariais, plano de custeio, demonstração do equilíbrio financeiro e atuarial, elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, preenchimento e transmissão das informações aos sistemas oficiais do Ministério da Previdência, quando exigido, bem como o suporte técnico necessário para atendimento às exigências legais e aos órgãos de controleINSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(72) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO INSPEÇÃO, DIAGNÓSTICO, AJUSTES, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E/OU SISTEMAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(7779) | 5453-0 · Brejinho de Nazaré/TO · Dispensa · 16/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, TRANSMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS SISTEMAS RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, SICONF - SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTABEIS E FISCAIS DO SETOR PUBLICO, MSC - MATRIZ DE SALDOS CONTABEIS E PUBLICAÇÃO DA RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. REFERENTE AOS ANOS DE 2024 E 2025 NESTE MUNICIPIO DE ARAGUANÃ-TO.MUNICIPIO DE ARAGUANA(736) | 38-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026