DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Prestação dos serviços de locação de veículo, ônibus, incluindo motorista devidamente habilitado, combustível, seguro de veículo, sem franquia de quilometragem, para o transporte de servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, que irão participar da 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2026, que será realizado no período de 12 a 16 de maio em Palmas – TO. OBS: O transporte será efetuado somente no dia 13 de maio de 2026, partindo da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins com destino a AGROTINS 2026 – Palmas/TO. O retorno dos participantes está programado para as 18:00 horas. Ônibus executivo para até 49 passageiros, ar-condicionado, poltronas reclináveis e tomadas USB.

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Valor estimadoR$ 5.080,00

Dados da publicação

Compra51249Controle PNCP00299180000154-1-000030/2026Processo51249ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINSCNPJ do órgão00299180000154Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIALocalParaíso do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 08:21Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras