DispensaAnulada
Termo Aditivo nº 2 referente renovação de assinatura do Boletim de Direito Público
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO · ESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP00326036000160-1-000030/2026Processo14200000226/2024-44ÓrgãoFACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão00326036000160Unidade compradoraESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras