InexigibilidadeDivulgada no PNCP
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FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO · ESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP00326036000160-1-000054/2026Processo14200000436/2026-02ÓrgãoFACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão00326036000160Unidade compradoraESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.