DispensaDivulgada no PNCP
Execução de serviços de manutenção corretiva no transformador de 300 kVA, com fornecimento de material, em razão da constatação de baixa resistência de isolação nas bobinas do secundário, com vistas ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e confiabilidade do equipamento.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00348003000110-1-000096/2026Processo21149.000142/2026-18ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente
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