DispensaDivulgada no PNCP
Serviço para publicação de artigo científico na Revista Elsevier AILS
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00348003000110-1-000128/2026Processo21184.000510/2026-93ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Processo SEI 21184.000510/2026-93
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