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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, sendo um exemplar na versão impressa e um acesso online individual para a versão digital, por um período de 12 meses a partir da data de renovação

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00509968000148-1-002118/2026Processo9596/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, revistas, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campinas/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos

R$ 1.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.600,00 · Homologado

Fornecedor: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA · 43217850000159