DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de destoca mecanizada e subsolagem do solo em área anteriormente ocupada por pomar de pêra, visando à remoção de tocos e raízes remanescentes, limpeza da área e descompactação do solo por meio de subsolagem profunda, de modo a restabelecer as condições adequadas para o preparo do solo e implantação de novos cultivos agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00348003000110-1-000143/2026Processo21206.000718/2025-26ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RSLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 08:10Abertura27/04/2026, 09:00Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação Direta Regida pela Lei 13.303/2016 e RLCC da Embrapa