DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência foi elaborado em observância ao estabelecido no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e tem a finalidade de instruir processo de contratação, visando a assessoria técnica na área ambiental para a Embrapa Uva e Vinho, sita à Rua Livramento, 515, em Bento Gonçalves/RS.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00348003000110-1-000213/2026Processo21206.000386/2026-61ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RSLocalBENTO GONÇALVES/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 09:19Abertura13/05/2026, 09:20Encerramento19/05/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de estudos técnicos e gestão ambiental contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Assessoria Técnica Ambiental. Conforme especificações do Termo de Referência.

R$ 7.920,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.920,00 · Em andamento