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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma do prédio da Transferência de Tecnologia e do Núcleo de Comunicação Organizacional da Embrapa Meio-Norte, conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, plantas, cronogramas e demais documentos integrantes do Termo de Referência.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI

Valor estimadoR$ 137.868,30
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00348003000110-1-000221/2026Processo21188.000470/2026-40ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente

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