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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a elaboração de projeto necessário à construção de guarita de segurança no prédio da Superintendência do IBAMA/PI.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PI

Valor estimadoR$ 11.464,61
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP03659166002156-1-000056/2026Processo02020.000276/2026-22ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166002156Unidade compradoraIBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 08:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de disputa direta com fornecedores, conforme justificativa contida na Nota Técnica 15 (28331555), anexa aos autos do processo 02020.000276/2026-22.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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