DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de GÁS DE COZINHA - Composição básica de propano e butano para ser entregues DE FORMA PARCELADA, em botijas(13kg) retornáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00348003000110-1-000290/2025Processo21197000747202544ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2025, 14:59Abertura30/06/2025, 14:59Encerramento03/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa de pequeno vulto, valor esta inserido no limite de dispensa Art 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.