DispensaDivulgada no PNCP

Renovação de licença anual de uso do software de bioinformática Geneious Prime, para atividades de pesquisa em biologia molecular, genômica e biodiversidade no âmbito da Embrapa Agricultura Digital.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP

Valor estimadoR$ 4.754,43

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00348003000110-1-000318/2026Processo21184.000784/2026-82ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Processo SEI 21184.000784/2026-82 - Esta contratação está fundamentada no Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024.