InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, gerenciamento e operacionalização de sistema de vale-transporte, destinado ao custeio total do deslocamento de empregado.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF

Valor estimadoR$ 1.826,00

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00348003000110-1-000490/2026Processo21148.006754/2026-16ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Comercialização / Distribuição - Vale Transporte Comercialização / Distribuição - Vale Transporte OBS: a primeira parcela do vale transporte será no valor de R$ 374,00 porque será pago a diferença de 12 dias de passagem( totalizando 24, considerando duas passagens diárias). Portanto a primeira liberação do recurso será na quantidade de 68(44+ 24)

R$ 1.826,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.826,00 · Homologado

Fornecedor: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL · 00394726000156