DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de licença de software, visando prover os recursos necessários à criação e edição de conteúdos administrativos e oficiais, bem como ao aprimoramento do cumprimento da missão do GABAER e das OM apoiadas (CECOMSAER e ASPAER).

COMANDO DA AERONAUTICA · GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA

Valor estimadoR$ 41.989,50

Dados da publicação

Compra17Controle PNCP00394429000100-1-001915/2026Processo67000.003893/2026-63ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 14:29Abertura10/08/2026, 14:30Encerramento13/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.