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DispensaDivulgada no PNCP

Renovação de outorga de poço tubular, contendo: Renovação de outorga águas subterrâneas Análises físico-química Taxa de coleta Renovação de águas superficiais.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DF

Valor estimadoR$ 7.800,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00348003000110-1-000555/2025Processo21182.000962/2025-12ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 10:15

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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