DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de impermeabilização manta asfáltica de 4mm, com remoção de impermeabilização em manta asfáltica e proteção mecânica existente na cobertura. Necessário remoção e reinstalação de sistema de ar condicionado para execução desse serviço. No nível térreo será necessário a execução de um furo de 75mm (milímetros) para captação de água pluvial. Condições, especificações técnicas, critérios de desempenho, métodos executivos e demais diretrizes constantes do Memorial Descritivo e demais documentos técnicos integrantes do Termo de Referência da contratação.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra171Controle PNCP00509968000148-1-002747/2026Processo12664/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 18:09Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.