Contratação de empresa especializada para aquisição de Bateria Recarregável de Íons de Lítio para Câmeras Sony, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3872 (13311145) e conforme especificações descritas no item 7 deste Termo de Referência 13311145.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.