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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado em desenvolvimento de software para a implementação do Módulo de Produção de Sementes no Sistema Administrativo de Gestão de Unidade (SAGU), visando ao aprimoramento da governança e da gestão de sementes genéticas da Embrapa Arroz e Feijão.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ARROZ E FEIJAO/STO ANTONIO DE GOIAS

Valor estimadoR$ 31.500,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00348003000110-1-000656/2026Processo21161.001322/2026-41ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA ARROZ E FEIJAO/STO ANTONIO DE GOIASLocalSanto Antônio de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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