DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado de recuperação de acervo, envolvendo a digitalização em alta qualidade de 26 fascículos impressos (1997 e 1998) — os quais contêm aproximadamente 425 artigos científicos —, a revisão manual minuciosa dos textos para correção de falhas de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) e a estruturação dos metadados e textos completos em XML SciELO (JATS 1.3 / SciELO PS 4.0).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP00348003000110-1-000669/2026Processo21148.009031/2026-79ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.