InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Filiação institucional do TRF1 à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil) para o ano de 2026, na categoria de sócio institucional, mediante pagamento de anuidade.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF

Valor estimadoR$ 930,00

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00508903000188-1-001496/2026Processo0022154-92.2026.4.01.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 19:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Necessidade de filiação institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região à ABEC Brasil, com o objetivo de viabilizar a atribuição de DOI aos artigos publicados pela Revista do TRF1 e fortalecer a política editorial do periódico.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Recolhimento Contribuição / Anuidade Recolhimento Contribuição / Anuidade

R$ 930,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 930,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS · 29261229000161