Contratação de empresa especializada para realização do serviço de instalação de tela de segurança metálica, internamente, rente ao telhado de vidro da casa de vegetação nº 6, da Embrapa Trigo, incluindo mão de obra e materiais.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A casa de vegetação nº 6 é utilizada principalmente pela área de Fisiologia Vegetal da Embrapa Trigo para a realização de atividades inerentes aos projetos de pesquisa e experimentos conduzidos pela área. Importante salientar que recentemente, por duas vezes, foram registradas ocorrências de quedas de placas de vidro do telhado, causadas possivelmente por algum deslocamento na estrutura de fixação das placas de vidro. Embora não houvessem empregados trabalhando no local no momento dos incidentes, o ocorrido representa um sério risco à segurança de quem realiza trabalhos naquela casa de vegetação. A instalação das telas metálicas de segurança é essencial para proteger os empregados contra possíveis fragmentos ou estilhaços de vidro, que eventualmente possam se desprender, garantindo a integridade física dos mesmos. Segundo o gestor da área, a casa de vegetação está interditada por motivos de segurança, objetivando preservar e proteger as pessoas envolvidas nos trabalhos realizados naquele local devido ao risco de novas quedas. Justifica-se a contratação, principalmente pelos fatores abaixo indicados: - Necessidade de ambiente seguro para a realização das atividades inerentes à área de Fisiologia Vegetal; - A casa de vegetação em questão é indispensável para a realização das atividades de pesquisa e experimentos conduzidos pela Área de Fisiologia da Embrapa Trigo.