DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOLDORAS A4 C/VIDRO PARA ENTREGA DE HOMENAGENS.
CAMARA DE VEREADORES DE SANTO ANGELO · LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS
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Compra32Controle PNCP05458479000128-1-000036/2026Processo36ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE SANTO ANGELOCNPJ do órgão05458479000128Unidade compradoraLEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RSLocalSanto Ângelo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 03:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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