InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura de 24 (vinte e quatro) meses da Ferramenta de Pesquisa de Preços e Comparação de Preços Praticados (BANCO DE PREÇOS da Negócios Públicos) na Administração Pública para a Embrapa Meio-Norte, incluído 1(uma) licença e 3(três) acessos não simultâneos.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00348003000110-1-000750/2025Processo21188.001236/2025-59ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 14:36
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Inexegibilidade nº 04/2025
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