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DispensaDivulgada no PNCP

Materiais ele´tríco, lubrificantes e de TI

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC

Valor estimadoR$ 18.530,75
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00348003000110-1-000756/2026Processo21149.000747/2026-09ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/ACLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 1922-5/02Rerrefino de óleos lubrificantes

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Afinidade estimada pelos termos “lubrificantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Branco/AC. A lista foi completada com outras cidades de AC.