DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de nitrogênio líquido, visando o atendimento das demandas dos laboratórios da Embrapa Trigo, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00348003000110-1-000759/2025Processo21205000254202568ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RSLocalPASSO FUNDO/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2025, 11:29Abertura26/09/2025, 08:00Encerramento30/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A EMBRAPA é uma Empresa Pública regida pela Lei nº 13.303/2016 e utiliza, naquilo que não conflitar, os procedimentos da modalidade de Dispensa Eletrônica, previsto na Lei 14.133/2021.
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