DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de conexões para sistema de irrigação por gotejamento na unidade experimental de café
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA CAFÉ/BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00348003000110-1-000764/2026Processo21163.000171/2026-93ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA CAFÉ/BRASILIA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.