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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de descupinização com aplicação de barreira química

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI

Valor estimadoR$ 795,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00348003000110-1-000765/2025Processo90058/2025ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 08:16

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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