DispensaDivulgada no PNCP
Uniforme de Motorista e Guarda Pó
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00348003000110-1-000814/2025Processo21150.001336/2025-11ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:58
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.