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DispensaDivulgada no PNCP

Enxada Rotativa Deslocável Encanteiradora (Enxada Rotativa Leve), marca Agritech Lavrale (modelo RLE 125) ou equivalente, destinada à preparação de solo e formação de canteiros.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ

Valor estimadoR$ 29.500,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00348003000110-1-000815/2025Processo21150.001362/2025-31ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 12:10

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;

Em cumprimento à Lei 13.243/2016 - Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, de 11/01/2016

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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