Registro de preços para eventual aquisição de materiais de irrigação para a Embrapa/CNPMF

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Os códigos e descrições do CATMAT constantes no Compras.gov poderão divergir das especificações e características efetivamente requeridas no Edital e seus Anexos. Em caso de divergência, prevalecerão sempre as especificações técnicas e unidades de medida descritas no Edital. Recomenda-se especial atenção à unidade de medida indicada no Edital, a qual deverá ser rigorosamente observada para fins de elaboração e cadastramento da Proposta de Preço.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.