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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bananada cremosa zero açúcar (caixa 24 unidades) e banana passa 250 gramas para atender ao 1º Encontro de Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf na 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BA

Valor estimadoR$ 2.863,94
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00399857000126-1-000248/2026Processo59520.001287/2026-14-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-BALocalBom Jesus da Lapa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A contratação por dispensa de licitação justifica-se por estar com base no inciso II do, Art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (Deliberação nº 27 de 25/05/2026).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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