Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra e demais operações necessárias e suficientes para a reabilitação de 10 (dez) Obras de Arte Especiais (OAEs), bem como da demolição completa de 5 (cinco) Obras de Arte Especiais OAEs localizadas na rodovia BR-316/AL e na BR-423/AL, sob jurisdição da Unidade Local de Santana do Ipanema e de responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no estado de Alagoas, no âmbito do PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AL
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP04892707001859-1-000013/2026Processo50620.000576/2026-95ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001859Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ALLocalMaceió/ALInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/09/2026, 04:00Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento15/01/2027, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Caso não estejam disponibilizados todos os anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por razões de limite máximo de tamanho de arquivo da plataforma, os mesmos estarão disponíveis, em sua íntegra, no Portal de Licitações do DNIT, no seguinte endereço eletrônico:https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/sede/editais-de-licitacoes
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.