Aquisição de equipamentos de ar condicionado do tipo Split Hi-Wall (Inverter) e Split Cassete (Inverter), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender às necessidades de modernização, adequação infraestrutural e reposição do parque de climatização da Embrapa Sede conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

As especificações e regras do Termo de Referência (TR) do Edital prevalecem sobre a descrição genérica do código CATMAT cadastrado no Compras.gov.br."

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.