DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de digitalização de pranchas de projeto, visando atender necessidades da Embrapa Alimentos e Territórios (CNAT), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência e seus Anexos
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITORIOS/MACEIO/AL
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00348003000110-1-001185/2026Processo21173.001249/2026-78ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA ALIMENTOS E TERRITORIOS/MACEIO/ALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.