DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de curso sobre os principais aspectos aplicáveis à regulação dos planos privados de assistência à saúde, com ênfase nas autogestões.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DF

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra107Controle PNCP00348003000110-1-001239/2026Processo21148.011466/2026-83ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA/GERENCIA-ADJ. DE CONTRATACOES/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na área jurídica Treinamento na área jurídica

R$ 10.000,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA SAUDE SUPLEMENTAR · 05016057000100